sexta-feira, 31 de julho de 2015

ESSE É O GOVERNO DA TRANSPARÊNCIA? O que tanto a prefeitura de Alto Alegre do Maranhão esconde nessa placa a população?

ANTES                           DEPOIS     
Já vai fazer dois meses que essa praça no centro da cidade de Alto Alegre do Maranhão, foi destruída pelo governo “VIVA ESSA ALEGRIA”, até o momento nunca se quer, foi colocado um tijolo nessa praça. O prefeito da cidade Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, mais conhecido como Maninho (PTB), fica escondendo informações na placa aos moradores do município. Tem algo estranho nisso.

Outro fato curioso é que informações obrigatórias por lei, como a data de início e término do empreendimento, bem como a empresa responsável pela execução, não constam na placa da obra.

Como a construção da "Praça Dico Veiga" envolve ainda recursos do Ministério do Turismo e da Caixa Econômica Federal (CEF), a operação entre os prefeitos de Lajeado Novo e Alto Alegre do Maranhão deve ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).

A fixação de placas com os dados de obras públicas é um dos instrumentos obrigatórios para a formalização básica do princípio da transparência. E, em qualquer administração, sabe-se amplamente disso, não importando se o investimento é de relativa ou abundante dimensão econômica.

Pra quem afirmar que trabalha com transparência, fica uma situação complicada, ainda mais por si trata de dinheiro público. E a população tem o direito de saber o que está sendo construído na cidade com total transparência.

O povo precisa de informação e é isso que os mesmos deveriam fazer. A imagem ao lado mostra uma placa, com duas tarjas brancas, provavelmente escondendo algo.

Já sabemos que esse tipo de projeto tem como duração, 06 meses. Agora, o que não sabemos ainda é, quando a obra iniciou e quando irá terminar, além do nome oficial da praça que ainda não sabemos.

Entenda o caso: Prefeitura de Lajeado Novo vai construir praça de R$ 472 mil em Alto Alegre do Maranhão

Veja o que diz o Manual de uso da marca do Governo Federal

A placa Deverá ser instalada e mantida, durante todo o período de realização da obra ou serviço, placa que indique a origem e a destinação dos recursos financeiros, conforme modelo definido no Manual de uso da marca do Governo Federal –

conter o valor da obra e a discriminação da data de início e término.

As placas deverão ser confeccionadas de acordo com cores, medidas, proporções e demais orientações contidas no presente manual. Elas deverão ser confeccionadas em chapas planas, metálicas, galvanizadas ou de madeira compensada impermeabilizada, em material resistente às intempéries. As informações deverão estar em material plástico (poliestireno), para fixação ou adesivação nas placas. Quando isso não for possível, as informações deverão ser pintadas a óleo ou esmalte. Dá-se preferência ao material plástico, pela sua durabilidade e qualidade. As placas deverão ser afixadas em local visível, preferencialmente no acesso principal do empreendimento ou voltadas para a via que favoreça a melhor visualização. Recomenda-se que as placas sejam mantidas em bom estado de conservação, inclusive quanto à integridade do padrão das cores, durante todo o período de execução das obras.

Este manual tem por objetivo orientar a padronização de placas e adesivos indicativos de obras financiadas pelo Governo Federal, por meio de seus órgãos e entidades. As regras previstas neste manual aplicam-se, no que couber, a painéis e outdoors que cumpram a função de identificar ou divulgar obras e projetos de obras de que participe a União. A obrigatoriedade do uso da marca do Governo Federal nas ações patrocinadas por órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Federal está disciplinada na Instrução Normativa nº 02, de 16 de dezembro de 2009.
 


Instituto Corpore‏ responde ao blog…

Atendendo a um pedido de direito de resposta, o Blog do Jota Luiz publica na íntegra a nota de esclarecimento da Consult Limp, sobre a postagem Escândalo! No Governo Flávio Dino, empresa paga servidores da Saúde com cheques sem fundo”, do dia 29/07.. Veja abaixo:
Nota de esclarecimento – Consult Limp
O Instituto Corpore, organização responsável pela cogestão de serviços de saúde em algumas cidades do Maranhão, vem por meio de nota esclarecer que firmou contrato com a empresa Consult Limp, prestadora de serviços de limpeza na área da saúde.
No entanto, o contrato celebrado teve duração de 12/05/15 a 30/06/15 e foi rescindido em virtude da Consult Limp não apresentar estrutura necessária exigida no período de experiência. Respeitando a legislação vigente, a referida empresa foi selecionada pelo Instituto Corpore por apresentar o menor valor para a prestação de serviços de limpeza.
É importante frisar que o Instituto Corpore efetuou corretamente e dentro do prazo todos os pagamentos estipulados no referido contrato. No entanto, após tomar conhecimento sobre as denúncias de atraso salarial apresentadas pelos funcionários da Consult Limp, que atuavam na UPA e no Hospital Macrorregional de Coroatá, o Instituto Corpore contactou os diretores responsáveis pela Consult Limp exigindo esclarecimentos sobre os fatos e previsão para pagamento dos débitos. 
Conforme informações da prestadora de serviços Consult Limp, todas as pendências com os funcionários foram quitadas por meio de transação bancária até a data de 24 de julho de 2015, última sexta-feira. Os comprovantes de pagamento via transição bancária encontram-se em posse do Instituto Corpore para eventuais averiguações.
Desde maio deste ano, o Instituto Corpore iniciou uma parceria de cogestão com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) após vencer concorrência pública realizada pelo Governo do Estado do Maranhão. A entidade gerencia unidades de pronto atendimento e hospitais localizados nos municípios de Timbiras, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, Codó, Peritoró e Timon, em conjunto com o governo estadual.
Juliane Juski
Assessora de Comunicação do Instituto Corpore

Suspeito de cometer crime brutal na noite da última quarta feira dia (29), em Alto Alegre do Maranhão é preso.

Vitima: Daniel Alves Cabral               Autor do Homicídio: Genilson Lima dos Santos "Vulgo" BUT                                           
Por volta das 23h30min da última quarta feira (29), a guarnição composta pelo Sargento Lisboa e Cabo Marques, receberam uma ligação informando de que havia uma pessoa sem vida no final da Rua do Setúbal, no centro de Alto Alegre do Maranhão, chegando ao local foi encontrado um cadáver com vários golpes de facão em todo o corpo.
Corpo da vitima

A vítima só foi identificada na quinta feira dia (30), por volta das 10h00min, trata-se de Daniel Alves Cabral, de 29 anos de idade, nascido no dia 01/08/1985, natural de Marabá/PA, filho de Edmar Alves Cabral.
Corpo da vitima  


O mesmo tem duas passagens pela Delegacia de Alto Alegre do Maranhão por baderna e era usuário de drogas.
O suspeito do homicídio é Genilson Lima dos Santos, vulgo "BUT", de 21 anos de idade, com várias passagens pela Polícia, por furto.
ENTENDA O CASO: URGENTE! Mais um crime brutal em Alto Alegre do Maranhão.
Genilson Lima dos Santos, vulgo "BUT"

quinta-feira, 30 de julho de 2015

HOMEM É ASSASSINADO A PAULADAS NO POV. MANDIOCAL EM PIO XIII


COVARDIA : MORREU PORQUE SÓ TINHA 50 REAIS
 NO BOLSO



Um crime bárbaro chocou a população do Povoado Mandiocal  na Zona rural de Pio XII, distante   três quilômetros da Cidade, a  vitima  identificada por Jaime residente lá no Povoado, foi assassinada com requintes de crueldades. Segundo informações   de populares seriam três homens desconhecidos   que foram assaltar a vitima, os ladrões inconformados por que  Jaime  só tinha 50 reais e por isso resolveram assassinar a puladas.
                      
O crime aconteceu na madrugada de hoje 30/07, Jaime foi vítima de latrocínio roubo seguido de morte, popualres chegaram a ouvir os critos de desespero, a vitima pedindo para não morreu, mas  infelizmente a crueldade  falou mas alto. A polícia está investigando o caso e os autores continuam foragidos, mas há informações de quem teria praticado a brutalidade. (Com informações do Blog do Antônio Filho).

URGENTE! Mais um crime brutal em Alto Alegre do Maranhão.



Atualizado as 15:50min da tarde

Mais um homicídio brutal aconteceu na cidade de Alto Alegre do Maranhão, distante 205 km, da capital. 
Um homem identificado como Daniel Alves Cabral natural de Marabá-Pará foi brutalmente assassinado na noite de ontem quarta feira dia (29), por volta das 23h30min, no centro na cidade de Alto Alegre do Maranhão, no final da Rua do Setúbal no cruzamento com a Rua São Miguel, Bairro Santa Luzia a golpes de facão na cabeça, braço direito e perna direita, o mesmo veio a óbito no local.
Segundo informações repassadas ao titular do Blog do Jota Luiz, a vitima não tinha residência própria na cidade. Ficava na casa de amigos.
O mesmo era usuário de drogas, o que tudo indica que o crime pode ter ligação com tráfico de drogas. A polícia civil já tem qualificação do principal suspeito do homicídio e está fazendo varias diligencias pra prender o autor. A polícia foi até a casa do principal suspeito mais não obteve êxito. O mesmo encontra-se foragido.  
O corpo de Daniel Alves Cabral que foi morto a golpes de facão foi encaminhado para capela do cemitério da Rua do Setúbal no centro de Alto Alegre do Maranhão, e será sepultado no final da tarde desta quinta feira dia (30). 
A polícia civil segue com suas investigações a respeito desses homicídios que aconteceu nos últimos dias na cidade de Alto Alegre do Maranhão. Esse é o segundo homicídio em menos  de um mês.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Bomba, bomba e bomba!!! Justiça afasta Totonho Chicote do cargo de prefeito em Pedreiras

Prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote
Prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote
O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão liminar na qual afasta o prefeito Francisco Antônio Fernandes da Silva, tendo como motivo suposta prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29).
De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas LAYANA EVENTOS, no valor de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais), para as empresas MK3 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, o valor aproximado de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas CLASSE CONSTRUÇÕES, RECICLE INFORMÁTICA), e E.S.M CULTURA PRODUÇÕES.
 Após análise minunciosa dos fatos expostos no pedido do Ministério Público, analisando os processos relativos a cada empresa, versa a decisão que “consta narrativa contundente imputando a prática de atos de improbidade administrativa que supostamente tiveram como favorecidas as empresas MK3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, F. DE A.P. DE MORAIS – ME, R. MACEDO SOARES – ME e CLASSE CONSTRUÇÕES LTDA – ME”.
 E continua: “As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais”.
 Entre outras irregularidades verificadas, a existência de vínculo de parentesco entre o representante da empresa contratada e o gestor municipal, alteração do conteúdo das propostas após a fase de julgamento e declaração das empresas vencedoras do certame, fornecimento desproporcional de produtos e serviços na mesma data, pequena variação do valor estimado para a licitação e o valor efetivamente contratado, indícios de superfaturamento e manipulação de preços dos produtos e serviços fornecidos.
 A decisão liminar enfatiza que a jurisprudência brasileira admite possibilidade de afastamento de gestor municipal, em sede de liminar em Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, visando garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas, interesse de toda a coletividade.
 E decide: “Em consonância com a fundamentação supra, e com suporte no art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/1992, e com o fim de resguardar o interesse público e para assegurar o resguardo da instrução processual, determino o afastamento do requerido Francisco Antônio Fernandes da Silva, do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Pedreiras, Maranhão, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta), contados da publicação da presente decisão, via Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo de dilatação, se for necessário”. E segue: “Comunique-se à vice-prefeita de Pedreiras, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima, para assumir o cargo de Prefeita Municipal, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.
Do blog do Luis Cardoso

Auditoria flagra Nina Melo em esquema de consultas cardiológicas fantasmas

Deputada simulou consultas a 160 pessoas em um único dia, o que representa nove minutos para cada atendimento, sem levantar nem para ir ao banheiro

Auditoria flagra Nina Melo em esquema de consultas cardiológicas fantasmas
A deputada estadual Nina Melo, filha o ex-governador tampão Arnaldo Melo, ambos do PMDB, foi flagrada em auditoria do Governo do Maranhão encabeçando um super esquema de realização de consultas cardiológicas fantasmas para subtrair dinheiro público dos cofres do Estado.
De acordo com as investigações, o malabarismo foi montado da seguinte forma: por meio de uma unidade médica que divide em sociedade com a irmã, a Clínica do Coração, localizada no município de Colinas, Nina, que é médica cardiologista, simulou a quantidade máxima de consultas que lhe renderiam o repasse integral de um convênio celebrado com o Estado, de 250 mil reais por mês.
Para conseguir meter a mão no jarro, a parlamentar emulou a realização de 160 consultas cardiológicas - isto mesmo, 160 consultas cardiológicas - em um único dia, o que é humanamente impossível, salvo se Nina Melo conseguiu a proeza de passar as 24h do dia atendendo os pacientes por nove minutos cada, ininterruptamente, sem levantar nem para ir ao banheiro.
Um dessas consultas fantasmagóricas ocorreu em seu auge no dia 19 de dezembro do ano passado, data da diplomação dos deputados eleitos.
Neste dia, segundo a auditoria, a peemedebista conseguiu realizar o total de 40 consultas em sua clínica, viajar 438 km de distância entre Colinas e a capital, e comparecer ao Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana para ser diplomada - sem contar que pode ter dado uma passadinha no salão.
Como se percebe, se além de médica e parlamentar não é malabarista, Nina Melo já pode ao menos ser considerava uma mágica, a Mister N, especialista em fazer dinheiro público sumir com rapidez e eficiência.
Do Atual7

Pedrinhas: Rádio comunicador da Civiliza é encontrado com presos no CDP

Caso está sendo abafado pela Sejap, que ainda proibiu que fosse feito o registro fotográfico do túnel encontrado no último domingo (26)

Pedrinhas: Rádio comunicador da Civiliza é encontrado com presos no CDP
Além de não cumprir com a promessa de acabar com as terceirizações no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o governador Flávio Dino, do PCdoB, parece estar distante também de outra praga ainda maior: dar um fim a corrupção instalada no presídio maranhense.
No último domingo (26), agentes penitenciários descobriam muito mais que um túnel no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, o famoso 'Cadeião'.
Fontes do Atual7 informaram que os nove internos alojados na cela 8, do bloco Beta, estavam de posse de um rádio comunicador Ht pertencente à Civiliza Gestão Prisional -antiga VTI Serviços, Comércio e Soluções em Tecnologia da Informação -, empresa de segurança de Fortaleza com filial em São Luís, que faz o trabalho que deveria estar sendo realizado por agentes e vigilantes penitenciários concursados.
O caso está sendo abafado pelo titular da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão, Murilo Andrade, que ainda proibiu que fosse feito o registro fotográfico do túnel, ação de rotina a fim de lançamento da tentativa de fuga dos presos em relatório.
Ainda segundo as fontes, devido a profundidade do túnel, a Sejap teve de acionar a empresa Kontex Construções, já que as sacas de cimento que haviam na unidade não foram suficientes para tapar o buraco feito pelos detentos.
Do Atual7